A atenção mundial sobre as relações da saúde com a biodiversidade amadurece a cada dia

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Rita Braune e Marcia Chame

Para a última reunião do grupo técnico que assessora a Convenção da Diversidade Biológica (SBSTTA-18 da CDB) realizada de 23 a 28 de Junho em Montreal no Canadá, foram elaborados 59 documentos com propostas a serem analisadas e aprovadas pelos países que fazem parte da Convenção durante 12a Conferência das Partes (COP-12), programada para outubro de 2014, em PyongChang na Coreia do Sul.

Um dos documentos trata especificamente da Biodiversidade e da Saúde - Consideration of issues in progress: Health and Biodiversity (UNEP/CDB/SBSTTA/18/17) e sua inclusão na CDB se dá por meio da parceria com a OMS/OPAS. As propostas contidas neste documento são as primeiras a serem pontualmente tratadas sobre o tema no âmbito da CDB e aprofundam a visão do Plano Estratégico para Biodiversidade, 2011-2020 (Decisão X/2), que destaca as relações entre a biodiversidade e o bem estar humano e avança o entendimento e práticas da  meta 14 de Aichi para 2020 que pontua os serviços ecossistêmicos que contribuem para a saúde humana, subsistência e bem estar.

"Até 2050, a biodiversidade será valorada, conservada, recuperada e sabiamente usada, mantendo serviços de ecossistemas, sustentando um planeta saudável e distribuindo benefícios essenciais para todas as pessoas".

"Até 2020, os ecossistemas que fornecem serviços essenciais, incluindo serviços relacionados à água, que contribuem para a saúde, subsistência e bem estar, serão recuperados e protegidos, considerando as necessidades das mulheres, indígenas e comunidades locais e os pobres e vulneráveis".

O documento traz três objetivos a serem construídos em conjunto pelo secretariado da CDB, a OMS e parceiros, entre eles a Fiocruz. As relações entre a saúde silvestre e a humana estão inclusas nestes objetivos, especialmente na revisão do conhecimento das interfaces entre a biodiversidade e a saúde humana. No entanto, há ai uma fragilidade basal que inclui o desconhecimento da biodiversidade de parasitas e vetores e a ausência de volume considerável de dados biológicos e ecológicos sistematizados e de qualidade, que possam suprir pesquisas interdisciplinares capazes de desenvolver o entendimento fundamental destas relações. O segundo objetivo que traz a missão de fortalecer a importância e os benefícios da biodiversidade para a saúde, está totalmente relacionado aos resultados do primeiro objetivo. Não será possível sensibilizar tomadores de decisão e a sociedade para a necessidade da conservação da biodiversidade e para as mudanças profundas de consumo e planos de desenvolvimento imediatistas, se informações bem construídas não tornarem essa associação clara e perceptível. Os dois primeiros objetivos constroem o terceiro que trata do atingimento das metas dispostas pelo Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Não há dúvida que muitos esforços serão necessários para o alcance destes objetivos. Mas não só programas, documentos, alianças e parcerias para a sistematização deste conhecimento garantirão o impacto destas informações sobre a sociedade e as mudanças necessárias de rumo a serem feitas para chegarmos a 2020 com boa parte das metas cumpridas. Há que se buscar recursos e competências para geração de novos conhecimentos, estruturação e integração de novos dados e a formação da capacidade de análise.

Concomitante a este esforço, há que se trazer para a realidade o que já se tem de conhecimento. Há que se testar hipóteses e práticas em saúde silvestre e humana no campo. As conclusões do workshop regional realizado em Maputo, em Moçambique -2013, inclusas como anexo no documento, já apontam caminhos. Dentre eles é possível trabalhar concretamente no manejo de ecossistemas para evitar a degradação e reduzir o risco de doenças infecciosas, incluindo as zoonoses e transmitidas por vetores, e incentivar estilos de vida que contribuem para a saúde e a conservação, evitando impactos negativos sobre ambas e ainda, construir ferramentas que facilitem a integração de conhecimentos e dados e promover a capacitação de pessoas para análises complexas que serão necessárias para o entendimento destas relações.

A Fiocruz por sua ligação histórica com a OPAS e OMS e envolvimento na elaboração de documentos apoiadores às políticas na área de saúde e ambiente, como a inserção da saúde na Agenda Global de Desenvolvimento pós-2015 e também, pela sua participação histórica nos fóruns nacionais e internacionais de discussão e elaboração de políticas para a biodiversidade, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, apoiou a organização e aportou recursos para a realização de dois workshops regionais, um na América Latina, em Manaus – 2012 e um em Maputo, em Moçambique -2013.

 

No processo de elaboração do novo Plano Estratégico de Biodiversidade 2011–2020, foi estabelecido um novo conjunto de metas, na forma de objetivos de longo prazo, que foram materializados em 20 proposições, todas voltadas à redução da perda da biodiversidade em âmbito mundial, chamadas Metas de Aichi para a Biodiversidade.
A meta 14 de Aichi chama a atenção para um foco mais coordenado nas relações entre a saúde e a biodiversidade.

 

SBSTTA - Subsidiary Body on Scientific, Technical, and Technological Advice
É o órgão Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico que desempenha papel fundamental na elaboração de estudos e documentos técnicos-científicos para a implementação da Convenção. Este comité criado a partir do artigo 25 da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) dá suporte à Conferência das Partes (COP) e é composto por especialistas de governos, membros com experiência em áreas relevantes, observadores de países não-afiliados, comunidade científica, e de organizações relevantes.