O Brasil como país signatário da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) elabora, assim como os demais países e a cada quatro anos, relatório sobre as medidas adotadas para a implementação dos acordos firmados na Convenção e a eficácia para alcançar os seus objetivos.
Os relatórios brasileiros são organizados pelo Ministério do Meio Ambiente, ponto focal da CDB no Brasil, a partir da contribuição dos membros da Comissão Nacional da Biodiversidade, das instituições Estaduais de Meio Ambiente, instituições financiadoras, ONGs, Instituições de pesquisa e vinculadas ao MMA, demais ministérios e instituições de governo.
Os relatórios dos países subsidiam a consolidação do Panorama Mundial sobre a Biodiversidade (“Global Biodiversity Outlook”) e a avaliação global das metas a serem atingidas para a conservação da biodiversidade no mundo, e definem políticas internacionais, inclusive de subsídios aos países.
Em 2010, durante a reunião dos países parte da CDB - COP 10, realizada em Nagoya no Japão, 20 novas metas foram acordadas para o Plano Estratégico 2011-2020 para a Biodiversidade, conhecidas como Metas de Aichi, além de caminhos para o seu alcance. O Plano Estratégico tem como tema “Viver em Harmonia com a Natureza” e busca, estabelecer ações mais amplas para deter a perda da biodiversidade planetária. Agrega novos elementos em relação as metas que haviam sido estabelecidas para 2010, pois estabelece como seu principal objetivo “tomar medidas eficazes e urgentes para travar a perda da biodiversidade, a fim de garantir que, até 2020, os ecossistemas continuem resistentes, fornecendo os serviços essenciais, garantindo assim a variedade do planeta e contribuindo para o bem-estar humano e a erradicação da pobreza”.
Desta forma, adiciona-se o valor da biodiversidade como elemento importante para o desenvolvimento sustentável e a integridade dos ecossistemas que provém os elementos fundamentais para a saúde e a vida. A partir deste entendimento, a contribuição dos países
para o atingimento das novas metas globais perpassam não só os esforços conservacionistas, mas todos aqueles que contribuem em seus setores para que as metas sejam alcançadas.
A Fundação Oswaldo Cruz participa dos esforços nacionais e mundiais que relacionam a saúde à conservação da biodiversidade desde 1992. Contribui sobre muitos aspectos, quer seja na pesquisa básica, na formação de pesquisadores e técnicos e na elaboração de ações, políticas e estratégicas que se articulam e se complementam para os elementos centrais pretendidos.
Para aportar as contribuições da Fiocruz ao 5o. Relatório Nacional para a Convenção da Diversidade Biológica do Brasil, demandada pelo MMA, empreendemos esforço em tempo curtíssimo para buscar ações e atividades que contribuem para os avanços nacionais. Os resultados aqui apresentados são fruto da resposta à consulta a pesquisadores e unidades envolvidas no tema e de informações disponíveis no portal Fiocruz e sites específicos das unidades. Constituem, portanto, apenas uma pequena amostra da capacidade institucional de contribuição às questões apresentadas, mas que representam a riqueza e a complexidade de aportes institucional ao País.
As informações foram encaminhadas ao MMA e constam do 5o Relatório que será apresentado na reunião na Coreia do Sul, de 6 a 17 de outubro de 2014 e organizadas por meta, nas quais contribuições foram feitas nos últimos 4 anos, para facilitar a incorporação no documento final e entendimento.
Esperamos organizar de modo mais sistemático e profundo as contribuições para o 6o. Relatório em 2020!